Desconto de IMI para Famílias e Senhorios
As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.
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Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.
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O Centro de Informação de Reconhecimento Nacional (NARIC) lançou um Guia para Estrangeiros sobre o Reconhecimento de Qualificações, uma medida que faz parte do Plano de Integração dos Imigrantes, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.
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Começou, dia 13 de Julho, a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Este ano estão disponíveis cerca de 54 mil vagas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano lectivo de 2009/2010.
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O novo Portal da Juventude foi, dia 20 de Maio, apresentado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em abril de 2024
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O Ministério da Saúde (MS) emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos. Em causa está uma proposta apresentada pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que continua em fase de avaliação.
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A data do Carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de COVID-19.
Numa nota enviada à agência Lusa lê-se que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março", para os funcionários públicos.
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Publicado em Sexualidade.
Este glossário de termos relativos à sexualidade oferece um referencial prático e simples para clarificar dúvidas.
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A Segurança Social disponibiliza, no seu site, informação sobre o Desconto Social para a Energia, que permite que famílias e indivíduos com menores rendimentos possam beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural. O desconto tem início a 1 de Outubro de 2011 e a adesão é efectuada no fornecedor do serviço, não sendo necessária uma declaração da Segurança Social.
Publicado em Infância.
Este artigo visa dar algumas informações sobre transporte de crianças e jovens em veículos, assim como sobre transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. Para além de introduzir as duas matérias, dá também a possibilidade aos interessados de procurarem informação mais específica sobre ambos os temas noutros sites.